TRF2 - 5043057-37.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

RENATA GOMES FERREIRA

OAB: 150281/RJ

CPF *44.***.*89-40

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 07:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2025 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2025 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2025 00:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/06/2025 19:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 13/06/2025 19:46:37)

  • 17/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043057-37.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASDESPACHO/DECISÃOAssim, conheço dos embargos de declaração opostos pela impetrante, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe qualquer obscuridade, contradição, ou erro a ser sanado na decisão recorrida.

    Intime-se.

  • 13/06/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 19:46

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/06/2025 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 17:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2025 17:36

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043057-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOIMPETRANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 07/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/06/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2025 10:44

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 23/05/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 16:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/05/2025 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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