06/08/2025 23:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079405-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA JORGEADVOGADO(A): ADEGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ077830) DESPACHO/DECISÃO Evento 51, PET1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.
30/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:06

Determinada a intimação
25/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Transitado em Julgado - 25/06/2025 15:56:49)
06/06/2025 15:34

Juntada de Petição
29/05/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079405-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA HELENA JORGEADVOGADO(A): ADEGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ077830)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).

Quanto aos honorários advocatícios, como o INSS reconheceu o direito da parte autora, condeno a autarquia previdenciária ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da proposta de acordo, aplicando-se o Tema 1050 STJ.
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:45

Homologada a Transação
09/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento
28/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/04/2025 16:31

Determinada a intimação
24/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 15:33

Juntada de Petição
04/03/2025 19:46

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:34

Determinada a intimação
17/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:08

Determinada a intimação
16/01/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/12/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:14

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO45S para RJNIG01F)
05/11/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:56

Declarada incompetência
04/11/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
06/10/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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