08/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000202-89.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: RONALDO TEODORO RODRIGUESADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) DESPACHO/DECISÃO 1.

Deixo de homologar a desistência apresentada após a contestação (evento 17, PET1), ante a falta de consentimento do réu (evento 24, PET1), nos termos do art. 485, § 4° e 5°, do CPC. 2.

Cuida-se de ação previdenciária, ajuizada sob o rito comum, em que a parte autora requer, em síntese, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 205.887.375-5, correspondente aos períodos de atividades laborativas alegadamente exercidas sob condições especiais, bem como a percepção dos respectivos valores atrasados desde a data da entrada do requerimento administrativo.

Considerando que o feito encontra-se devidamente saneado, bem como que se encontra encerrada a fase de instrução processual, não havendo qualquer pendência nesse sentido, intimem-se as partes do presente despacho, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
28/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2025 01:38

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000202-89.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: RONALDO TEODORO RODRIGUESADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 06/06/2025 - PETIÇÃO Evento 21 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
07/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:11

Determinada a intimação
12/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 08/05/2025 16:39:33)
07/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 09:59

Determinada a citação
19/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:04

Determinada a intimação
13/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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