23/08/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 17:38

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
22/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/07/2025 17:23

Determinada a intimação
21/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010347-89.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: GABRIEL DA CRUZ TITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CECILIA HELENA PECANHA VIANNA (OAB RJ206324) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
05/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 18:34

Determinada a citação
04/06/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO41S)
20/05/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2025 11:15

Juntada de Petição
10/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 09:57

Juntada de Petição
08/05/2025 17:12

Juntada de Petição
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
01/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 11:33

Juntada de Petição
31/03/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DA CRUZ TITO <br/> Data: 09/05/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARES
06/03/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-CA)
30/01/2025 10:38

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 06:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO41S)
31/12/2024 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006222-81.2024.4.02.5102

Uniao

Vitor da Costa Ramos

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 06:11

Exibir Processo

Processo nº 5006222-81.2024.4.02.5102

Vitor da Costa Ramos

Uniao

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5005437-65.2024.4.02.5120

Luciana Pereira Rolembergue

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002403-72.2025.4.02.5112

Renato Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5005412-66.2021.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Os Mesmos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 13:04

Exibir Processo