27/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 66,63 em 26/08/2025 Número de referência: 1372344
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5076928-92.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ELISA MARIA BRUM MARQUES PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr.

Reili de Oliveira Sampaio, e em conformidade com deliberação da 8ª Turma registrada em ata da sessão de julgamento realizada no dia 29/07/2025, intime-se a parte recorrente - que não é beneficiária da gratuidade de justiça - para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção do recurso.
18/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 09:44

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076928-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELISA MARIA BRUM MARQUES PINTOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)SENTENÇAnego provimento aos embargos de declaração
02/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2025 10:39:35)
27/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076928-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELISA MARIA BRUM MARQUES PINTOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, apenas para reconhecer a inexigibiilidade da contribuição do PSS sobre a parcela referente aos juros de mora decorrentes dos valores pagos em cumprimento de decisão judicial,
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 11:15

Conclusos para julgamento
17/01/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 19:03

Juntada de Petição
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 13:58

Decisão interlocutória
30/09/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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