30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139057-81.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA GLORIA DA SILVA)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010511-09.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA DA GLORIA DA SILVAADVOGADO(A): ANNA CAROLINE NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB RJ258979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:13

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-32 processada no TRF2 com o no. 51390578120254029666/TRF (ANNA CAROLINE NASCIMENTO OLIVEIRA)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-32 processada no TRF2 com o no. 51390578120254029666/TRF (MARIA DA GLORIA DA SILVA)
11/06/2025 19:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-32
10/06/2025 18:30

Juntada de Petição
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/05/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-32
16/05/2025 15:50

Juntada de Petição
14/05/2025 11:27

Juntada de Petição
12/05/2025 18:30

Juntada de Petição
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:23

Determinada a intimação
20/03/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 14:37

Transitado em Julgado
19/03/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 10:57

Juntada de Petição
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/03/2025 18:19

Homologada a Transação
17/03/2025 17:40

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 14:11

Determinada a intimação
27/02/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/01/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:08

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:53

Determinada a intimação
18/11/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042251-02.2025.4.02.5101

Isabela Maria Souza de Matos Paz

Uniao

Advogado: Victor Hugo Melo Lavinas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089347-47.2024.4.02.5101

Monica Alice Nunes Almeida Amaro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5008829-44.2023.4.02.5121

Eloisa Bento Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007160-90.2022.4.02.5120

Waldemar de Souza Pequeno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5010111-89.2023.4.02.5001

Luciano Tosta das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 15:30

Exibir Processo