11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052907-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS MICHALSKIADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
01/09/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2025 19:14

Conclusos para julgamento
10/07/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052907-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS MICHALSKIADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte Exequente sobre a sua legitimidade para executar o título, visto que ele foi formado na Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, que tramitou na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, e tem alcance subjetivo limitado aos servidores públicos lotados no estado do Mato Grosso do Sul.

Caso não se comprove a lotação no Mato Grosso do Sul, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
12/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:56

Determinada a intimação
28/04/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:57

Determinada a intimação
17/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:44

Determinada a intimação
27/09/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 29/08/2024 Número de referência: 1220463
26/08/2024 21:00

Juntada de Petição
26/08/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 23:27

Determinada a intimação
26/07/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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