19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 10:17

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:34

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002268-15.2024.4.02.5106/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ALBA REGINA PERDIGAO DE SOUZA contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A, na qual pleiteia liberação dos valores depositados na previdência LGBL - Caixa Vida e Previdência e compensação por danos morais. Embora a CEF seja parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que a instituição financeira atua como intermediária na contratação dos seguros, mediante oferta e comercialização do produto em suas agências, o ônus financeiro decorrente de eventual procedência do pedido recairá sobre a CAIXA SEGURADORA S.A., sendo, portanto, o caso de litisconsórcio necessário.

Contudo, a CAIXA SEGURADORA S.A. não figura no polo passivo da ação.

Intime-se o autor para promover a citação da CAIXA SEGURADORA S.A. no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Cumprido, cite-se a ré para apresentar resposta (art. 335 do CPC) no prazo legal e trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC).

Deverá, ainda, esclarecer se pretende a audiência de conciliação. Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir.

Após, intime-se a ré para especificar provas, justificadamente.

Transcorrido o prazo acima, venham os autos conclusos.

Caso haja alegação de qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 dias.

Do contrário, voltem conclusos.
18/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002268-15.2024.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAAUTOR: ALBA REGINA PERDIGAO DE SOUZAADVOGADO(A): JORGE CARLOS BECK COELHO (OAB RJ123743)ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES PINTO GONCALVES (OAB RJ155746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 12:14

Juntada de Petição
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002268-15.2024.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAAUTOR: ALBA REGINA PERDIGAO DE SOUZAADVOGADO(A): JORGE CARLOS BECK COELHO (OAB RJ123743)ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES PINTO GONCALVES (OAB RJ155746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/06/2025 16:17

Juntada de Petição
27/05/2025 11:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 08:51

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 19:24

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
16/12/2024 15:43

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
01/11/2024 13:25

Juntada de Petição
21/10/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:19

Determinada a intimação
21/10/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 20:17

Juntada de Petição
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:51

Determinada a intimação
09/10/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 15:42

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
16/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 14:50

Determinada a citação
09/08/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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