05/06/2025 13:17

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089937-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: JANAINA MOREIRA DE PAULA SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 31/03/2025 - Remetidos os Autos
19/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
18/02/2025 21:43

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
18/02/2025 21:43

Despacho
18/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
10/01/2025 16:53

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
10/01/2025 16:53

Determinada a intimação
10/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:45

Determinada a intimação
04/11/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/09/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/09/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:01

Determinada a intimação
17/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
24/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
05/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 12:21

Conclusos para julgamento
04/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:24

Despacho
18/06/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 07:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2024 23:11

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:37

Juntada de Petição
12/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 12:40

Conclusos para julgamento
14/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2024 11:07

Conclusos para julgamento
05/04/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 19:00

Determinada a citação
26/02/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 17:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE04S)
26/02/2024 17:26

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 29/02/2024 13:40. Refer. Evento 13
26/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:29

Despacho
23/02/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:25

Despacho
31/01/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:16

Despacho
29/01/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:44

Juntada de Petição
15/01/2024 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/01/2024 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2023 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:17

Despacho
04/12/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 11:32

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/02/2024 13:40
22/11/2023 18:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04S para CESOLRIOJ)
22/11/2023 16:51

Despacho
22/11/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2023 09:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:15

Despacho
01/09/2023 00:11

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007879-04.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Manoel Leandro de Souza

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5011427-03.2024.4.02.5002

Maria da Penha Daniel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009491-12.2021.4.02.5110

Cristiano Mellone Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5057511-22.2025.4.02.5101

Juliana Jesus de Oliveira

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5026957-50.2024.4.02.5001

Leonardo Bianchi dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Giovanni Camara de Morais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo