08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011427-03.2024.4.02.5002/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MARIA DA PENHA DANIEL DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 29/08/2025 - RECURSO INOMINADO
29/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011427-03.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DA PENHA DANIEL DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para condenar o INSS a averbar e inserir no CNIS o tempo rural no período de 06/08/1978 e 31/12/1994.
13/08/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011427-03.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA DA PENHA DANIEL DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
11/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:33

Determinada a intimação
14/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESVITJE01S)
13/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 22:24

Declarada incompetência
11/02/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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