11/07/2025 12:14

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005239-28.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: RUBENS DOS SANTOS SANTANAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ101447)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/04/2025 16:58

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 01/04/2025 16:24:29)
31/03/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJNIG02S)
31/03/2025 11:57

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/03/2025 11:10

Juntada de Petição
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 18:07

Declarada incompetência
07/03/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
04/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
24/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:18

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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