29/05/2025 12:56

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062010-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): LOURIVAL DA CRUZ DIAS (OAB MT019538O)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação de mérito.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2025 17:31

Conclusos para julgamento
08/03/2025 08:13

Juntada de Petição
19/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 09:01

Juntada de Petição
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:30

Determinada a intimação
19/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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