15/09/2025 14:45

Conclusos para julgamento
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 11:26

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 11/09/2025 15:00. Refer. Evento 38
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/08/2025 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/08/2025 21:34

Despacho
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/08/2025 14:14

Despacho
20/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 17:32

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/09/2025 15:00
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/07/2025 21:55

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057357-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS CERQUEIRAADVOGADO(A): JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA (OAB RJ205563) DESPACHO/DECISÃO evento 27, PET1 - Aguarde-se o decurso de prazo do evento 22 para manifestação do INSS sobre o interesse em conciliar.

Após, prossiga-se nos termos do despacho proferido no evento 19, DESPADEC1.
17/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:41

Despacho
15/07/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057357-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS CERQUEIRAADVOGADO(A): JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA (OAB RJ205563) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. No mesmo prazo, deverá fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11), especialmente informações relativas a eventuais habilitados na pensão por morte. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.

Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
08/07/2025 13:59

Despacho
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057357-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS CERQUEIRAADVOGADO(A): JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA (OAB RJ205563) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a conciliação e a mediação, como forma adequada de resolução de conflitos, constituem solução rápida e eficaz que proporcionam satisfação aos jurisdicionados, bem como visando desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com estímulo à autocomposição, e ainda buscando atender as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Meta nº 3/CNJ), determino a remessa dos presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (CEJUSC/RJ), com vistas à tentativa de conciliação entre as partes ora litigantes.

O CEJUSC pode ser contatado por intermédio dos telefones (21) 3218-8771/8772 e 99905-9646; e/ou, preferencialmente, via correio eletrônico institucional: [email protected].

Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.
07/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO38S para CEJUSCRIOA)
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 11:04

Despacho
03/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2025 21:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12F para RJRIO38S)
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057357-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS CERQUEIRAADVOGADO(A): JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA (OAB RJ205563) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a prevenção detectada entre o presente feito e o processo 5010303-76.2024.4.02.5101, conforme apontado pelo sistema E-Proc, proceda a Secretaria à redistribuição desta ação ao Juízo da 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro, conforme disposto no artigo 286, II, do CPC.
17/06/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 07:35

Declarada incompetência
13/06/2025 04:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/06/2025 23:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 18:41

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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