19/09/2025 13:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-18
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040290-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE ARISTIDES DA SILVAADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEMATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-18
27/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 12:09

Juntada de Petição
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040290-69.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE ARISTIDES DA SILVAADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 69, CONHON2 possa ser atendido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
14/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040290-69.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE ARISTIDES DA SILVAADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
07/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:47

Despacho
07/08/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
06/08/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2025 07:47

Homologada a Transação
30/07/2025 18:23

Conclusos para julgamento
30/07/2025 18:23

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2025 09:23

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
16/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040290-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JOSE ARISTIDES DA SILVAADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 17:00

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:54

Determinada a citação
20/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:23

Despacho
06/02/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:35

Despacho
05/12/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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