03/07/2025 16:27

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:26

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088991-57.2021.4.02.5101/RJAUTOR: AMANDA RUBAC DA MATTA E SILVA FABIANOADVOGADO(A): RAUL CALDAS (OAB RJ084425)ADVOGADO(A): MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDAO (OAB RJ200203)ADVOGADO(A): RACHEL DA SILVA DIAS (OAB RJ213139)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
19/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 13:08

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
31/08/2021 05:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2021 04:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 16:38

Juntada de Petição
19/08/2021 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 20:12

Determinada a intimação
17/08/2021 19:55

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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