TRF2 - 5028068-69.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 08:49
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 07:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESVITJE03
-
09/09/2025 07:34
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
01/09/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
06/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/07/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028068-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67
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10/07/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/06/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5028068-69.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
11/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 12:37
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)
-
10/06/2025 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
10/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2025 17:16
Julgado improcedente o pedido
-
07/04/2025 17:00
Juntado(a)
-
28/03/2025 13:11
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2025 13:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03F para ESVITJE03S)
-
24/03/2025 12:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037548-08.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24
-
24/03/2025 12:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037548-08.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24
-
24/03/2025 07:45
Determinada a intimação
-
21/03/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/02/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 16:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2025 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
22/01/2025 13:32
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
10/01/2025 15:45
Despacho
-
09/01/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 18:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2024 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
18/09/2024 12:40
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
12/09/2024 10:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/09/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 19:57
Despacho
-
04/09/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/09/2024 15:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2024 12:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 12:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037548-08.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 31
-
23/08/2024 16:22
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
23/08/2024 16:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/08/2024 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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