19/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/09/2025 17:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054537-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MARCELO SILVA DA COSTA DE ASSISADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 28/08/2025 - LAUDO PERICIAL
03/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 05:16

Juntada de Petição
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 09:46

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054537-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO SILVA DA COSTA DE ASSISADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Ante o certificado no evento 36, CERT1, nomeio como perito o Dr. ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA para efetuar o exame técnico necessário ao esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário e responder aos quesitos formulados pelo Juízo e pelas partes.

Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos do art. 25 da Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, conforme Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02. de 16 de dezembro de 2024.

Deve a parte autora comparecer à Av.

Venezuela, nº 134, térreo do Bloco B – Sala de Perícias, Saúde, Rio de Janeiro, no dia Data: 14/08/2025 às 14:20 horas, para realização da perícia, munida de documento de identidade e todos os demais documentos comprobatórios da alegada doença, tais como laudos de exames médicos e laboratoriais, radiografias, tomografias, ressonâncias magnéticas, que possam auxiliar na realização do exame pericial.

Ciente a parte autora de que, em caso de não comparecimento à perícia agendada, o motivo deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.

Intimem-se as partes para apresentação dos quesitos e assistente técnico, no prazo de quinze dias.

Prazo para a entrega do laudo: 20 (vinte) dias a contar da data da perícia. 1 - A pessoa periciada sofreu acidente que tenha acarretado incapacidade para o trabalho na sua profissão? Qual? 2 - Considerando que a última atividade laborativa da parte autora era MOTORISTA DE ÔNIBUS, informe se as sequelas do acidente ocorrido implicam redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Fundamente.

No retorno do laudo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, e CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.
09/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:29

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO SILVA DA COSTA DE ASSIS <br/> Data: 14/08/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXA
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 19:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
08/07/2025 19:14

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:25

Decisão interlocutória
08/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054537-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO SILVA DA COSTA DE ASSISADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - apresentar RENÚNCIA pessoal e expressa de valores que eventualmente superem o teto de sessenta salários mínimos.

A renúncia apresentada pelo patrono deverá vir acompanhada de poder especial para tanto; - emendar a petição inicial, conforme disposto no art. 129-A, I, da Lei nº 8.213/91, fazendo constar: - indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado; - possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; e - declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso. - apresentar os seguintes documentos, conforme disposto no art. 129-A, II, da Lei nº 8.213/91: - comprovante da ocorrência do acidente de qualquer natureza ou do acidente do trabalho, sempre que houver um acidente apontado como causa da incapacidade; - documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa. - informar em qual especialidade médica deverá ser realizada a perícia judicial.
16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 08:45

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132533520244020000/TRF2
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132533520244020000/TRF2
12/11/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132533520244020000/TRF2
23/09/2024 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/09/2024 17:03

Despacho
23/09/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:13

Juntada de Petição
19/09/2024 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50132533520244020000/TRF2
19/09/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:46

Decisão interlocutória
29/08/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:53

Declarada incompetência
30/07/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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