02/09/2025 16:12

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031884-59.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ISABEL CRISTINA SIQUEIRA ANDRADEADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES
26/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/07/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 01:04

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031884-59.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ISABEL CRISTINA SIQUEIRA ANDRADEADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a reconhecer tempo de serviço especial no período de 02/07/2015 a 16/04/2022, convertendo-o em comum até 12/11/2019, Julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria.
13/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:39

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2025 13:12

Juntada de Petição
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
12/11/2024 20:13

Determinada a intimação
08/11/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
06/10/2024 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/09/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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