28/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5035197-28.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: ANA MARIA ALVES LOPESADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 15/08/2025 - Juntada de Informações da Contadoria
15/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:26

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
15/08/2025 16:24

Juntada de Informações da Contadoria
09/08/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:34

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
09/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035197-28.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANA MARIA ALVES LOPESADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte requerente está impossibilitada de acessar a planilha de cálculos da União - Fazenda Nacional, em razão do nível de sigilo da peça, determino a alteração do nível de sigilo do evento 30, DOC2 de 2 para 1.

Após, intime-se novamente a parte requerente para se manifestar sobre os cálculos da União do evento 30, DOC2, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, cumpra-se o determinado no despacho do evento 32, DOC1.
17/06/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 08:10

Determinada a intimação
16/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:16

Despacho
14/04/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:02

Determinada a intimação
22/01/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:18

Determinada a intimação
27/11/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/11/2024 15:54

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 10:31

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 15:56

Conclusos para julgamento
01/11/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 14:08

Juntada de Petição
28/10/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 12:02

Determinada a citação
23/10/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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