31/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006168-18.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA APARECIDA DA ROCHA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): VALERIA ANGELA COLOMBI COGO (OAB ES007981) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
10/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
26/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006168-18.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA APARECIDA DA ROCHA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): VALERIA ANGELA COLOMBI COGO (OAB ES007981) DESPACHO/DECISÃO A Lei 11.457/2007 atribuiu capacidade tributária ativa à União para as contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c, do parágrafo único, do art. 11, da Lei nº 8.212/91, denominadas contribuições previdenciárias, bem assim as contribuições instituídas a título de substituição e as devidas a terceiros, e por consequência, passando a representação judicial e extrajudicial das contribuições previdenciárias e as devidas a terceiros.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, substituindo o polo passivo para constar somente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

Realizada a correção determinada, à secretaria para adequação do polo passivo na autuação.

Após, cite-se.
16/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:00

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 10:23

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 13:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 13:56

Determinada a citação
18/12/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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