29/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-67 processada no TRF2 com o no. 51705204120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-67 processada no TRF2 com o no. 51705195620254029666/TRF (LUANDER SANTOS DA SILVA)
26/08/2025 16:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-67
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030406-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LUANDER SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/08/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-67
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:11

Juntada de Petição
31/07/2025 08:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 08:58

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030406-16.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUANDER SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
05/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:32

Homologada a Transação
04/06/2025 17:51

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 16:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE04F)
04/06/2025 16:08

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 04/06/2025 16:00. Refer. Evento 39
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 09:46

Despacho
06/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:08

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/06/2025 16:00
05/05/2025 17:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJA)
05/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 15:13

Juntada de Petição
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 11:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
12/12/2024 18:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUANDER SANTOS DA SILVA <br/> Data: 12/12/2024 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa,
03/10/2024 17:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
01/10/2024 11:04

Juntada de Petição - LUANDER SANTOS DA SILVA (ES026318 - JULIANA CRISTINA DAS GRACAS)
01/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 21:43

Indeferido o pedido
19/09/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011249-73.2023.4.02.5104

Elisiane Cristina dos Reis Nascimento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5004140-77.2024.4.02.5005

Saude Intensiva Servicos de Saude LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5016556-55.2025.4.02.5001

Soraia Carolina Accussi dos Santos

Chefe do Servico de Fiscalizacao de Prod...

Advogado: Ana Carolina Betmann Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006406-89.2024.4.02.5117

Nathalia Silva Torres Ojeda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5002608-68.2024.4.02.5005

Marcia Maria Almeida Fortuna

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo