TRF2 - 5007690-72.2023.4.02.5116
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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04/08/2025 11:19
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007690-72.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: LUIZ CARLOS SILVA LIMAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/08/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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01/08/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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01/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
01/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 07:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146770-10.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS SILVA LIMA)
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08/07/2025 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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08/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007690-72.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS SILVA LIMAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
04/07/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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04/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-10 processada no TRF2 com o no. 51467701020254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-10 processada no TRF2 com o no. 51467701020254029666/TRF (LUIZ CARLOS SILVA LIMA)
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30/06/2025 14:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-10
-
27/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2025 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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06/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007690-72.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: LUIZ CARLOS SILVA LIMAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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05/06/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/06/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 18:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-10
-
28/04/2025 20:00
Despacho
-
28/04/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/03/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/03/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/03/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/03/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/03/2025 14:05
Determinada a intimação
-
06/03/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 14:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/03/2025 17:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/03/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/03/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/02/2025 09:29
Juntada de Petição
-
27/02/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
27/02/2025 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2025 11:15
Determinada a intimação
-
27/02/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2024 14:07
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/12/2024 20:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/12/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/12/2024 19:02
Determinada a intimação
-
03/12/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 09:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJMAC01
-
02/12/2024 09:30
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
-
30/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
21/10/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2024 23:04
Conhecido o recurso e provido em parte
-
20/10/2024 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 10:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
03/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:55
Juntada de Petição
-
27/05/2024 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 10:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/04/2024 14:38
Conclusos para julgamento
-
27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
01/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 10:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/03/2024 12:21
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2024 18:34
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 15:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/01/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 15:51
Determinada a citação
-
16/01/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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