18/08/2025 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 15:32

Determinada a intimação
11/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:40

Juntada de Petição
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001676-69.2023.4.02.5117/RJAUTOR: JOAO MARCOS ARAUJO DA SILVA BAPTISTAADVOGADO(A): MICHELE DA CONCEICAO FURTADO DE FIGUEIREDO E FARIA (OAB RJ172332)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil Custas ex lege.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, suspensos tendo em vista que o pedido de gratuidade de justiça foi deferido em despacho Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.

Interposto eventual recurso tempestivo, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
08/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 11:12

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 12:38

Conclusos para julgamento
27/02/2025 12:37

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 26/02/2025 13:10. Refer. Evento 40
25/02/2025 11:57

Juntada de Petição
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/02/2025 12:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 26/02/2025 13:10
05/02/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 06:28

Determinada a intimação
04/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:39

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 14:28

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILVANA ARAUJO DA SILVA - EXCLUÍDA
18/09/2024 21:24

Determinada a intimação
13/09/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:57

Juntada de Petição
24/06/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:04

Determinada a intimação
05/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:24

Determinada a intimação
12/01/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 17:07

Juntada de Petição
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:16

Determinada a intimação
23/05/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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