13/08/2025 09:07

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:07

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 18:46

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002317-31.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: MARCOS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254)ADVOGADO(A): BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO (OAB RJ227285)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 08:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:56

Juntada de Petição
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
11/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:19

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJNIT03F)
02/04/2025 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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