02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009185-14.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:36

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009185-14.2019.4.02.5110/RJAUTOR: FABIO RICARDO QUINTANS BARBOSAADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE GONCALVES (OAB RJ190044)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 19:25

Juntada de Petição - (p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
13/03/2025 16:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
26/02/2025 12:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
27/04/2024 19:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO)
21/05/2023 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2022 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/01/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2022 11:17

Decisão interlocutória
14/01/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/01/2022 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
11/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 17:25

Decisão interlocutória
11/01/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2020 16:20

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2020 14:49

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM07
24/01/2020 14:38

Trânsito em Julgado - Data: 24/01/2020
24/01/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
17/12/2019 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
11/12/2019 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/11/2019 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
21/11/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2019 14:13

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
19/11/2019 14:50

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
19/11/2019 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/11/2019 14:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Incluído em mesa para julgamento - 07/11/2019 17:22:08)
05/11/2019 10:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
05/11/2019 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
04/11/2019 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
04/11/2019 17:24

Juntada de Petição
04/11/2019 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - realização de mutirão de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo S
02/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/10/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
25/10/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/10/2019 14:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 14:07

Juntada de Petição
23/10/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 15:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
22/10/2019 16:27

Autos com Juiz para Sentença
21/10/2019 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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