29/08/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045743-79.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: JOSE LUIZ DO DIVINOADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733)ADVOGADO(A): CRISTIANO COÊLHO BORNÉO (OAB RS057093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos
15/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:59

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
07/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045743-79.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE LUIZ DO DIVINOADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733)ADVOGADO(A): CRISTIANO COÊLHO BORNÉO (OAB RS057093) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos conclusos para apreciação das petições dos evs. 83 e 85, por intermédio das quais a parte Exequente apresenta impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial e aduz o descumprimento da obrigação de fazer determinada em Sentença, respectivamente. Pois bem.

No que tange à petição do ev. 85 (pedido de expedição de ofício à CASSI), conforme consignado à parte dispositiva da Sentença (ev. 23), "Caberá à parte autora comunicar ao órgão pagador de seus proventos (CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil), com cópia da sentença, para que aquele órgão se abstenha de promover a retenção do Imposto de Renda na fonte.".

Nesse passo, constata-se do petitório do ev. 85 que o Autor não colaciona aos autos elementos que demonstrem que buscou promover, sem sucesso, a parte que lhe cabia perante a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.

Em outras palavras, o Autor não comprova que instou a Entidade de previdência complementar para cessar os descontos.

Desta feita, sem prejuízo da possibilidade de reapreciação do pleito diante da comprovação do insucesso nas diligências perante à CASSI, fica indeferido o pedido.

Quanto à impugnação dos cálculos contábeis, faz-se devido o retorno dos autos à Divisão de Cálculos - DCAL, em atenção ao teor do art. 477, § 2º, do CPC.

Remetam-se os autos à DCAL, para esclarecimentos em face da petição do ev. 83.

Intime-se o Exequente, para ciência (Prazo: 15 dias - CPC, art. 1.015, p. único)
11/06/2025 14:55

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
11/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:55

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:50

Juntada de Petição
10/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/03/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/03/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 02:02

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
17/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 16:55

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
12/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:55

Determinada a intimação
10/02/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 13:58

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 22:15

Determinada a intimação
22/11/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 10:35

Juntada de Petição
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:20

Determinada a intimação
31/07/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043570320244020000/TRF2
18/07/2024 14:37

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024 17:01

Juntada de Petição
09/07/2024 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2024 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043570320244020000/TRF2
04/07/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 20:49

Determinada a intimação
03/07/2024 22:33

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 22:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2024 17:53

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
04/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
29/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 18:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
24/05/2024 13:15

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 18:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50043570320244020000/TRF2
19/03/2024 09:48

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/03/2024 17:32

Juntada de Petição
01/03/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:45

Determinada a intimação
23/01/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 13:26

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2023 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/12/2023 Número de referência: 1126044
05/12/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:45

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037483-33.2025.4.02.5101

Ana Paula de Oliveira Sang

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaissa Garcia da Silva Ribas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019994-80.2025.4.02.5101

Rodrigo de Souza Lessa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024915-28.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5005209-28.2021.4.02.5110

Adilson Florencio da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5025736-32.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...

Advogado: Gabriel de SA Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 12:52

Exibir Processo