10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001872-24.2022.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 25/08/2025 - APELAÇÃO
08/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
08/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001872-24.2022.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA HELENA RAIMUNDOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)SENTENÇADo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC/2015).
25/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
25/08/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
25/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 18:19

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
13/06/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
12/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
12/06/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001872-24.2022.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA HELENA RAIMUNDOADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873)ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS (OAB ES027517)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à empresa Jocafe acerca do depósito efetuado (evento 151, OFIC1|evento 155, COMP1), referente ao reembolso das custas judiciais.

Oficie-se à CEF/Ag. 0555 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência dos valores da conta de depósito judicial do evento 153, EXTR1, para a conta da CEF do perito Manoel Agostinho Lima Novo, cujos dados bancários são de conhecimento da secretaria.

Seguindo no processamento do feito, determino: Considerando as especificidades do feito, entendo necessárias algumas determinações antes de proferir sentença nestes autos: 1) As matérias de defesa sobre as quais este Juízo ainda não se manifestou serão analisadas quando da sentença; 2) Em relação à prova pericial produzida, tenho que o laudo e a complementação apresentados são suficientes para que este Juízo forme o seu convencimento após cotejá-los com as teses contidas nas impugnações trazidas pelas partes e assistentes técnicos.

Assim, para os casos em que houve impugnação à complementação do laudo pericial, apresentando recomendações e pedido de novo esclarecimento, indefiro o pedido, eis que não se demonstra evidente o interesse de esclarecer o trabalho pericial, mas sim de conduzi-lo sob o pretexto de esclarecimentos. Ainda em relação à perícia, determino que a secretaria efetive a conferência do pagamento dos honorários periciais, devendo realizar as diligências que se fizerem necessárias para a sua regularização, caso haja alguma parcela pendente de pagamento ao(à) perito(a). 3) Intimem-se as partes, aguarde-se o prazo ordinário para eventual impugnação (15 dias - CPC/2015, art. 1.003, § 5º) e, por fim, abra-se conclusão para sentença.
11/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
11/06/2025 18:01

Expedição de ofício
11/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:55

Decisão interlocutória
30/05/2025 14:47

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
27/05/2025 15:54

Juntada de Petição
23/05/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:26

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/03/2025 18:32

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:29

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
03/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/12/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/12/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/12/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:31

Decisão interlocutória
21/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 75,00 em 04/09/2024 Número de referência: 1218653
25/08/2024 13:56

Juntada de Petição
25/08/2024 10:15

Juntada de Petição
21/08/2024 08:56

Juntada de Petição - (BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
23/07/2024 20:42

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:48

Despacho
02/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/04/2024 22:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/04/2024 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/03/2024 11:18

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)
22/03/2024 11:18

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)
18/03/2024 16:18

Juntada de Petição
17/03/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/03/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:53

Determinada a intimação
27/02/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/02/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/01/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/01/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2024 10:31

Juntada de Petição
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/11/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/11/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/11/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/10/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
13/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/09/2023 18:31

Juntada de Petição
26/09/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:31

Determinada a intimação
21/09/2023 14:48

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
02/08/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/06/2023 14:56

Juntada de Petição
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:29

Decisão interlocutória
26/04/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/03/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:15

Despacho
10/03/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
10/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 16:23

Juntada de Petição
16/02/2023 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
08/02/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
01/02/2023 18:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/11/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 14:03

Decisão interlocutória
26/10/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 14:50

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para GO051281 - LIGIA NOLASCO)
04/10/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/09/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/09/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:09

Despacho
19/09/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:32

Decisão interlocutória
06/09/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 13:13

Juntada de Petição
08/07/2022 16:30

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
04/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2022 15:21

Decisão interlocutória
24/06/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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