11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
25/08/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:32

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:47

Juntada de Petição
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 10:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
13/06/2025 01:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041259-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO 1- Reconsidero a determinação de juntada do termo de renúncia porque no tópico 4 dos pedidos da inicial (pág.03 do evento 1, INIC1) a parte autora renuncia expressamente aos valores que excedem o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, com supedâneo no poder específico para esta finalidade contido na procuração do evento 1, PROC2. 2- Cite(m)-se e intime(m)-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, incisos VII, VIII e IX, do Código de Processo Civil. 2.1- Na mesma oportunidade, intime-se a parte ré para, em igual prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação. 2.2- Desde já, resta preventivamente indeferido de plano pedido de dilação de prazo para a apresentação dos documentos de defesa e das informações administrativas acima referidas bem como requerimento no sentido de que o órgão administrativo responsável pelo fornecimento da mencionada documentação seja diretamente oficiado por este Juízo, cabendo à parte ré, dentro do razoável prazo de 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, legalmente estabelecido, o encargo quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 3- Apresentada a contestação e havendo juntada de documentos, abra-se vista à parte autora, por 5 (cinco) dias. 4- Cumprido, venham-me os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 18:12

Determinada a citação
10/06/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 10/06/2025 16:44:34)
10/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:06

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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