05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003254-76.2023.4.02.5114/RJAUTOR: VANESSA DE OLIVEIRA MONTENEGRO ARAUJOADVOGADO(A): LOHANA SOARES ADRIANO PEREIRA (OAB RJ218362)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Condeno a autora no pagamento das custas, dos honorários periciais e advocatícios em fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (Evento 1), nos moldes do art. 85 do CPC, ficando a respectiva exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos (Evento 3), nos moldes do art. 98, §3º do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, I, do CPC).

Interposto recurso, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC/2015, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
13/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 09:56

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:16

Despacho
18/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/04/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:12

Despacho
05/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANESSA DE OLIVEIRA MONTENEGRO ARAUJO <br/> Data: 06/05/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> P
05/04/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/10/2023 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:15

Despacho
23/10/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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