30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 15:43

Despacho
18/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
12/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004054-84.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JOSUE GOMES FONSECAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 16:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:30

Determinada a citação
20/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:43

Despacho
14/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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