16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001192-23.2024.4.02.5116/RJREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENILDA LIMA COSTA (Curador)ADVOGADO(A): CELIA SOARES BARBOSA (OAB RJ219475)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)EXEQUENTE: MARCOS LUIS COSTA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CELIA SOARES BARBOSA (OAB RJ219475)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)SENTENÇAAnte o exposto, em razão da liquidação do débito noticiada nos autos, julgo EXTINTO o presente processo com base no art. 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil.
20/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001192-23.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENILDA LIMA COSTA (Curador)ADVOGADO(A): CELIA SOARES BARBOSA (OAB RJ219475)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)EXEQUENTE: MARCOS LUIS COSTA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CELIA SOARES BARBOSA (OAB RJ219475)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 18/08/2025 - Juntada de certidão
18/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
18/08/2025 13:35

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:02

Juntada de Petição
31/07/2025 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023104-53.2025.4.02.9445/TRF (CELIA SOARES BARBOSA)
31/07/2025 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023103-68.2025.4.02.9445/TRF (MARCOS LUIS COSTA PEREIRA)
17/07/2025 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 19:02

Despacho
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
03/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
03/07/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001192-23.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENILDA LIMA COSTA (Curador)ADVOGADO(A): CELIA SOARES BARBOSA (OAB RJ219475)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)EXEQUENTE: MARCOS LUIS COSTA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CELIA SOARES BARBOSA (OAB RJ219475)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte.
02/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para julgamento - 02/07/2025 15:04:15)
02/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-49 processada no TRF2 com o no. 50231045320254029445/TRF (CELIA SOARES BARBOSA)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-49 processada no TRF2 com o no. 50231036820254029445/TRF (MARCOS LUIS COSTA PEREIRA)
30/06/2025 18:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-49
17/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001192-23.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZENILDA LIMA COSTA (Curador)ADVOGADO(A): CELIA SOARES BARBOSA (OAB RJ219475)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)EXEQUENTE: MARCOS LUIS COSTA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CELIA SOARES BARBOSA (OAB RJ219475)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 08/06/2025 - Juntado(a)
08/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
08/06/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/06/2025 14:30:22)
08/06/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/06/2025 14:30:22)
08/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/06/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-49
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
07/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-49
14/04/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
21/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
09/01/2025 12:44

Determinada a intimação
04/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/01/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
21/10/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 20:56

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 12:03

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 11:13

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 11:12

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 08:23

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 20:50

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 18:56

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 21:29

Conclusos para julgamento
26/09/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:03

Determinada a intimação
09/07/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 06:09

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
10/06/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 10/06/2024 16:07:47)
04/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
22/05/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
18/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS LUIS COSTA PEREIRA <br/> Data: 16/05/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
18/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
09/04/2024 13:18

Juntada de Petição
09/04/2024 13:18

Juntada de Petição
05/04/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 18:51

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
03/04/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:49

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 19:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)
15/03/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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