13/08/2025 01:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2025 01:36

Juntada de Petição
23/07/2025 19:34

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 18:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/07/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 13:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 18:40

Juntada de Petição
29/06/2025 11:46

Juntada de Petição
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007810-92.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANZHELIKA ANDREEVAADVOGADO(A): GUSTAVO FERRARI CORREA (OAB RJ236250)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora decida o requerimento administrativo de naturalização, objeto do requerimento de naturalização, protocolo nº 235881.0528341/2024, em 22/7/2024, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Notifiquem-se a autoridade impetrada e o órgão de representação da pessoa jurídica interessada, para ciência da presente sentença, conforme disposto no artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Dispensada a ciência do MPF, diante da manifestação do Evento 24.

Sentença sujeita ao reexame obrigatório (art. 14, §1º da Lei n° 12.016/2009).

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Intimem-se.
13/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:03

Concedida a Segurança
12/06/2025 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXCLUÍDA
05/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 16:14

Juntada de Petição
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 13:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 12:33

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 12:18

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/02/2025 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 10:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2025 22:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:27

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:38

Despacho
04/02/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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