16/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032628-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DORGIVAL SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA (OAB RJ091752)SENTENÇAjulgo extinto, sem análise de mérito, o pedido de especialização dos períodos de 01/03/1985 a 31/12/1985, 17/02/1986 a 30/06/1989, 01/11/1989 a 16/11/1990 e 01/02/1991 a 26/11/1991, 29/04/1995 a 31/07/1995, 02/01/1996 a 27/02/1999, 02/08/1999 a 06/02/2001, 03/09/2001 a 11/12/2001, 01/09/2003 a 19/08/2004 e 01/07/2005 a 23/01/2015, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo (CPC, art. 485, IV; Súmula n. 629 do STJ) e julgo procedente em parte o pedido (CPC, art. 487, I) tão somente para reconhecer a especialidade do período de 25/11/1991 a 28/04/1995 (Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas - RIOCOP) , devendo o INSS averbar tal período para fins previdenciários.
08/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032628-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DORGIVAL SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA (OAB RJ091752) ATO ORDINATÓRIO Em 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.

Após, ao INSS, em 5 dias.
16/05/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 12:38

Juntada de Petição
06/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 12:01

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2025 16:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/04/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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