02/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016282-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO MOURA SANTANAADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086)ADVOGADO(A): IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
29/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:23

Baixa Definitiva
29/05/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117117-60.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MOURA SANTANA)
10/04/2025 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-88 processada no TRF2 com o no. 51171176020254029666/TRF (IZABELLA NACCARATTI ANDRE)
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-88 processada no TRF2 com o no. 51171176020254029666/TRF (ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS)
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-88 processada no TRF2 com o no. 51171176020254029666/TRF (MARCELO MOURA SANTANA)
08/04/2025 13:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-88
08/04/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntado(a) - 08/04/2025 13:11:10)
08/04/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/04/2025 13:11:12)
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-88
24/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:22

Determinada a intimação
23/01/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 11:22

Determinada a intimação
18/09/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 10:47

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento
18/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024 12:38

Conclusos para julgamento
30/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 16:01

Determinada a citação
02/04/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 21:01

Juntada de Petição
16/03/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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