TRF2 - 5065637-37.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 31.242.852/0001-19

Advogados

FLAVIA COUFAL RAED

OAB: 158361/RJ

CPF *09.***.*92-55

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB: 114029/RJ

CPF *86.***.*36-72

NINA MANELA

OAB: 140288/RJ

CPF *96.***.*08-51

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB: 184111/RJ

CPF *35.***.*24-56

DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO

OAB: 161663/RJ

CPF *12.***.*68-03

JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA

OAB: 230900/RJ

CPF *07.***.*12-84

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 03/05/2023 17:28

    Recebidos os autos do STF

  • 04/11/2022 18:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/11/2022 16:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/11/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 10:22

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 20:00

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2022 13:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2022 10:26

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 09:48

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/09/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/09/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/09/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/09/2022 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2022 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/09/2022 12:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/09/2022 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/09/2022 12:11

    Recurso Especial não admitido

  • 15/09/2022 16:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/09/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/09/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/09/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/09/2022 11:51

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/08/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/08/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/08/2022 04:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/08/2022 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 13:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5065637-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (RÉU) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 21/06/2022 17:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/06/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/06/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 23:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/06/2022 23:46

    Determinada a intimação

  • 06/06/2022 16:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/06/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/05/2022 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:55

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/05/2022 13:36

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 21:46

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 28/04/2022 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2022 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 27/04/2022 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/02/2022 14:34

    Retirado de pauta

  • 28/01/2022 12:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021

  • 15/12/2021 15:08

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 02:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/12/2021 02:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 02/12/2021 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/10/2021 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/10/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/09/2021 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/09/2021 22:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/09/2021 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2021 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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