09/07/2025 12:15

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006454-74.2021.4.02.5110/RJAUTOR: RAFAEL JUNIOR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIANO FREIRE DA SILVA (OAB RJ230695)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 17:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 18:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2022 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2022 18:19

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
21/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 14:56

Declarada incompetência
21/01/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 09:20

Decisão interlocutória
18/06/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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