02/09/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103504-25.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREAUTOR: SILVIA DA SILVA PERPETUOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 09/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 24 - 01/08/2025 - Determinada a intimação
11/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103504-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIA DA SILVA PERPETUOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃOProvidencie a Secretaria a retificação do valor da causa (R$129.427,91).

Evento 22: Intime-se a UNIÃO para manifestação. Prazo: 30 dias.

Havendo concordância, voltem-me os autos com brevidade.

Caso contrário, intime-se a parte demandante para manifestação.

Prazo: 15 dias.

Intime-se a parte demandante para ciência.
02/08/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:27

Determinada a intimação
10/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103504-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIA DA SILVA PERPETUOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica regularmente firmada (Evento 1, Anexo 2, fl. 7).

Cite-se a UNIÃO, nos termos do art. 511 do CPC, devendo juntar aos autos os dados funcionais de RODOLPHO FRANCISCO PERPÉTUO e os dados do benefício por ele instituído (Evento 1, Anexo 2, fl. 2), assim como as fichas financeiras do referido servidor, referentes ao período compreendido entre (JAN/2006 e DEZ/2011).

Com a resposta, intime-se a demandante para que apresente demonstrativo de cálculo do valor que entende como devido, pela UNIÃO, em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101.

Prazo: 15 dias.

Apresentados os cálculos, intime-se a UNIÃO para manifestação. Prazo: 30 dias.

Intime-se a demandante para ciência.
13/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 21:55

Determinada a citação
13/03/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:55

Despacho
09/12/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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