02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008945-25.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:17

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008945-25.2019.4.02.5110/RJAUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSAADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RJ207358)ADVOGADO(A): ALINE DE CARVALHO CAETANO DA SILVA (OAB RJ181876)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:31

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 16:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/05/2023 18:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/02/2022 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2022 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 15:00

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
17/01/2022 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 13:36

Decisão interlocutória
13/01/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2020 16:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2020 16:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/10/2019 17:09

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
28/10/2019 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/10/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2019 17:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/10/2019 22:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2019 22:02

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
14/10/2019 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001113-28.2025.4.02.5110

Grasiele Maia Gomes de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cinthia Portela Reis de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027318-24.2025.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Michele Cristina Barbosa Chaves Moises

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5093681-03.2019.4.02.5101

Nilzo Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000930-27.2025.4.02.5120

Eliane Machado de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045886-88.2025.4.02.5101

Vitor Silva da Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Michele Marques Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo