01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010210-62.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 16/06/2025 - Baixa Definitiva
16/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:38

Baixa Definitiva
16/06/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010210-62.2019.4.02.5110/RJAUTOR: ANTONIO DE MATTOS LOBO FILHOADVOGADO(A): ERICA DA COSTA BRITO FREITAS (OAB RJ111108)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:31

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 17:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/05/2023 18:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/07/2022 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/02/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2022 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/01/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2022 10:37

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
14/01/2022 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 10:12

Decisão interlocutória
13/01/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2020 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/11/2019 01:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/11/2019 20:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
14/11/2019 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2019 19:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 11:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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