06/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/07/2025 22:25

Juntada de Petição
08/07/2025 18:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091062920254020000/TRF2
07/07/2025 10:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 114 Número: 50091062920254020000/TRF2
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005945-70.2021.4.02.5005/ESAUTOR: MINERACAO OURO VERDE LTDAADVOGADO(A): CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528)ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)RÉU: GRANITOS LARANJEIRA LTDAADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANA (OAB ES013264)ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626)RÉU: GRANITOS LINDEMBERG LTDAADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759)DESPACHO/DECISÃODISPOSITIVO: Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO.
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:48

Despacho
10/06/2025 11:05

Alterado o assunto processual - De: Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - Para: Cessão de Direitos
10/06/2025 11:03

Alterado o assunto processual
14/02/2025 21:41

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
06/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:04

Despacho
28/08/2024 11:14

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 18:14

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
03/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/05/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:27

Determinada a intimação
26/03/2024 14:56

Juntada de Petição
15/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:17

Despacho
10/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053801820234020000/TRF2
30/08/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 30/08/2023 Número de referência: 1085741
25/08/2023 14:19

Juntada de Petição
21/08/2023 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053801820234020000/TRF2
22/06/2023 17:40

Juntada de Petição
20/06/2023 19:45

Juntada de Petição
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023 22:59

Juntada de Petição
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/04/2023 17:29

Juntada de Petição
27/04/2023 17:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053801820234020000/TRF2
27/04/2023 11:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053801820234020000/TRF2
24/04/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
18/04/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 11:28

Despacho
30/11/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 17:12

Juntada de Petição
30/11/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/11/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/11/2022 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2022 00:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:14

Juntada de Petição - GRANITOS LINDEMBERG LTDA (ES022759 - THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA)
07/11/2022 16:55

Intimado em Secretaria
07/11/2022 15:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/09/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/08/2022 15:11

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022 14:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:51

Despacho
11/08/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2022 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2022 20:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 20:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/06/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2022 18:21

Juntada de Petição
26/04/2022 16:02

Juntada de Petição - GRANITOS LARANJEIRA LTDA (ES009626 - ANDRE VERVLOET COMERIO / ES013264 - TALITA CAMPOS SANTANA)
18/03/2022 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2022 18:17

Despacho
12/01/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 15:53

Juntado(a)
26/10/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2021 13:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2021 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 07/10/2021 Número de referência: 861236
06/10/2021 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 12:34

Despacho
05/10/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00