17/07/2025 19:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/07/2025 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039479-12.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DAS NEVES THEMOTEO ZANETEADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) ATO ORDINATÓRIO De ordem da r. sentença do evento 26, e em vista do recurso inominado do evento 33, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
30/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039479-12.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DAS NEVES THEMOTEO ZANETEADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)SENTENÇADISPOSITIVO Mediante o exposto, julgo procedente em parte o pleito autoral e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para determinar a revisão da RMI relativa ao benefício NB 186.489.301-7, desde a DIB em 25.04.2018, observado o teto previdenciário para o salário de contribuição do mês de 03.2007 (R$ 2.801,56), nos termos da fundamentação.

Para as parcelas vencidas, deve ser respeitada a prescrição quinquenal.
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:06

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 18:45

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 19:00

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 19:11

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/12/2024 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:41

Determinada a citação
04/12/2024 20:37

Juntada de Certidão
04/12/2024 20:33

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 18:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 11:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
02/12/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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