19/08/2025 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 14:16

Determinada a intimação
23/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089649-47.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGOADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546)ADVOGADO(A): ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR (OAB SE003578)SENTENÇA?Nego provimento aos embargos de declaração (Evento 26.1), pois ainda que a pretexto de omissão, vê-se das respectivas razões que o recurso se volta contra o alegado erro de julgamento, notadamente a omissão quanto à extensão dos efeitos da decisão da ACP 2003.85.00.006907-8/SE para os demais estados do Brasil, devendo, pois, a irresignação da embargante ser resolvida por meio de recurso próprio.
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 16:51

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 15:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:34

Despacho
16/09/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:45

Determinada a intimação
20/06/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 17:49

Determinada a citação
18/09/2023 14:55

Juntada de Petição
15/02/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 661,88 em 28/01/2023 Número de referência: 1008562
26/01/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:03

Determinada a intimação
14/12/2022 01:00

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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