12/08/2025 16:20

Juntada de Petição
23/07/2025 12:22

Juntado(a)
23/07/2025 12:22

Juntado(a)
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/07/2025 21:17

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033873-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: MARIALVA COUTINHO PEDERNEIRAADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
10/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033873-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIALVA COUTINHO PEDERNEIRAADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento híbrida para para o dia 22/07/2025 às 14:00 horas. As partes deverão participar de modo presencial em sala de audiências localizada no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências do 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal), além de apresentar antecipadamente a qualificação completa de até 2 (duas) testemunhas.

As partes deverão portar documento original de identidade. É facultado ao advogado, caso possua viabilidade técnica, ingressar na audiência por meio de videoconferência, desde que esteja acompanhado do seu cliente no mesmo local físico.

O link de ingresso à sala virtual de audiência será disponibilizado nos autos mediante a inserção de certidão.

O depoimento de testemunhas será realizado imprescindivelmente de forma presencial e ocorrerá no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências da 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal). Ressalto que qualquer pedido que implique em alteração ou modificação da data da AIJ deverá ser formulado até cinco dias antes da data designada para a sua realização, de forma justificada, sob pena de indeferimento, sem prejuízo da eventual adoção de outras medidas previstas na legislação.
07/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:26

Determinada a intimação
02/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 22/07/2025 14:00
02/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033873-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIALVA COUTINHO PEDERNEIRAADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.
16/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:32

Determinada a citação
15/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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