09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42
18/08/2025 13:19

Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT
18/08/2025 13:19

Determinada a intimação
12/08/2025 17:25

Juntada de Petição
12/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004577-61.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELIAS BARBOSAADVOGADO(A): DIEGO RAMOS BARBOSA (OAB RJ247705) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.

Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão..."
16/06/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Ato ordinatório praticado - 13/06/2025 16:18:01)
13/06/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2025 16:18:02)
13/06/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 13:01

Juntada de Petição
11/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 13:54

Determinada a intimação
11/06/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
04/06/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/06/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 19:46

Conclusos para julgamento
14/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/06/2024 17:16

Juntada de Petição
17/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/06/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 21:10

Decisão interlocutória
10/06/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 20:28

Determinada a intimação
07/06/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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