TRF2 - 5002073-74.2022.4.02.5114
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 08:20
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002073-74.2022.4.02.5114/RJ AUTOR: LUZIA MOREIRA DA SILVA MENDESADVOGADO(A): FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA (OAB RJ172260) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.
Prazo: cinco dias. -
30/07/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2025 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2025 08:50
Determinada a intimação
-
29/07/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 07:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAG01
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29/07/2025 07:52
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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04/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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04/07/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002073-74.2022.4.02.5114/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: LUZIA MOREIRA DA SILVA MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA (OAB RJ172260) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE de CÔNJUGE. pretensão de concessão do benefício, em caráter vitalício. descabimento. INEXISTÊNCIA DE elemento de prova material da UNIÃO estável em período, que, somado ao tempo de casamento, ultrapasse 2 (dois) anos. ocorrência de evento de força maior não comprovada. descabimento da comprovação da união estável, por prova exclusivamente testemunhal. RECURSO Da autora CONHECIDO E desprovido. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (evento 3.1).
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/06/2025 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002073-74.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUZIA MOREIRA DA SILVA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA (OAB RJ172260) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
13/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
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02/06/2025 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 12:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 11:17:15)
-
14/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/12/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
24/11/2024 23:41
Juntada de Petição
-
19/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 14:53
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2024 12:41
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2024 15:18
Determinada a intimação
-
20/06/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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25/05/2024 22:31
Juntada de Petição
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05/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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26/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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26/03/2024 15:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2024 15:13
Determinada a citação
-
26/03/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 15:23
Determinada a intimação
-
17/01/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 16:28
Determinada a intimação
-
18/09/2023 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/06/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2023 12:51
Determinada a intimação
-
16/06/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:52
Determinada a intimação
-
11/04/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 16:15
Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 18/04/2023 14:00. Refer. Evento 13
-
03/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/03/2023 18:58
Determinada a intimação
-
16/03/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 19:34
Determinada a intimação
-
10/02/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 17:01
Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 18/04/2023 14:00
-
28/10/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/10/2022 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 11:54
Determinada a intimação
-
30/09/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 15:25
Determinada a intimação
-
12/08/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00