05/08/2025 20:57

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJVRE05
05/08/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
15/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
04/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
04/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010112-56.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRIDO: CLEUMENES SOARES DE BARROS (RÉU)ADVOGADO(A): SIDNEY DE BARROS GARCIA (OAB ES038467) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL, NA DATA DO ÓBITO, NÃO CARACTERIZADA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

RECURSO Da autora CONHECIDO E desPROVIDO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora.

Condeno a recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 4.1).

Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010112-56.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLEUMENES SOARES DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEY DE BARROS GARCIA (OAB ES038467) TESTEMUNHA AUTOR: AIRTON CARLOS DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: NIULENE VALENTE DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO MARQUES (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
13/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
13/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 43
03/06/2025 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 149
04/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
11/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 00:09

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
11/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
31/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
31/10/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:12

Determinada a intimação
11/09/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 13:24

Juntada de Petição
29/07/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/07/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/07/2024 15:23

Juntada de Petição
12/07/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
12/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 11/07/2024 15:45. Refer. Evento 91
11/07/2024 17:38

Juntada de Petição
11/07/2024 17:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/07/2024 17:12

Juntada de Petição
11/07/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 13:52

Juntada de Petição
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
17/06/2024 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
17/06/2024 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
17/06/2024 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
17/06/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
17/06/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
17/06/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
15/06/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/06/2024 18:14

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
14/06/2024 18:14

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
14/06/2024 18:14

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
14/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:02

Decisão interlocutória
14/06/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MARIA FERREIRA AMORIM - EXCLUÍDA
14/06/2024 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/05/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/05/2024 10:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 11/07/2024 15:45
20/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:45

Determinada a intimação
17/05/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/04/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024 13:52

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 24/04/2024 15:40. Refer. Evento 34
19/04/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 11:07

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
18/04/2024 08:32

Juntada de Petição
17/04/2024 17:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 59
17/04/2024 17:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58
17/04/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
17/04/2024 08:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
17/04/2024 08:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
17/04/2024 08:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
16/04/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024 14:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
16/04/2024 14:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
16/04/2024 14:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
15/04/2024 18:23

Despacho
15/04/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 18:33

Expedição de Mandado - Prioridade - 12/04/2024 - RJVRESECMA
10/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2024 16:47:34)
10/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2024 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
09/04/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
08/04/2024 19:00

Expedição de Mandado - Prioridade - 12/04/2024 - RJVRESECMA
08/04/2024 18:56

Expedição de Mandado - Prioridade - 12/04/2024 - RJVRESECMA
08/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:42

Determinada a intimação
08/04/2024 16:31

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 24/04/2024 15:40. Refer. Evento 32
08/04/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 30/04/2024 15:40
08/04/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 08:59

Juntada de Petição
05/04/2024 18:55

Juntada de Petição
05/04/2024 16:03

Juntada de Petição - CLEUMENES SOARES DE BARROS (ES038467 - SIDNEY DE BARROS GARCIA)
21/03/2024 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 17:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 19:31

Decisão interlocutória
07/02/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/12/2023 09:16

Juntada de Petição
21/12/2023 09:05

Juntada de Petição
21/12/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 11:43

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2023 15:52

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo