05/08/2025 10:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF040407
05/08/2025 10:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
05/08/2025 10:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
02/08/2025 11:32

Juntada de Petição
04/06/2025 07:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000065-47.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o presente recurso trata sobre a existência ou não de responsabilidade civil do INSS em casos de descontos não autorizados de contribuições associativas diretamente no benefício previdenciário do segurado, mesma temática contida no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100/CE para julgamento, TEMA Nº 326: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando a expressa determinação de sobrestamento dos referidos feitos que tratem da mesma questão, determino o imediato sobrestamento do presente feito até ulterior julgamento do recurso mencionado.

Intimem-se as partes da presente decisão.
16/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:14

Despacho
16/05/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
08/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:33

Determinada a intimação
01/04/2025 21:14

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 14:05

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
24/02/2025 09:29

Juntada de Petição
14/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 16:25

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/09/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/09/2024 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:19

Determinada a intimação
27/08/2024 17:19

Juntada de Petição
14/08/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS AUGUSTO COSTA <br/> Data: 30/07/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:08

Determinada a intimação
26/06/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 19:52

Juntada de Petição
20/06/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2024 16:10

Despacho
01/05/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:13

Determinada a citação
26/03/2024 19:09

Juntada de Petição
26/03/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:13

Determinada a intimação
17/01/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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