TRF2 - 5002644-38.2023.4.02.5105
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 14:28
Despacho
-
18/09/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
12/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002644-38.2023.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: ELEDIMAR LIMA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA CHELES DA SILVA (OAB RJ205949)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
11/09/2025 19:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
11/09/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/09/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/09/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/09/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
-
04/09/2025 18:04
Despacho
-
04/09/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
-
05/08/2025 17:42
Despacho
-
05/08/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 11:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNFR02
-
05/08/2025 10:35
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-38.2023.4.02.5105/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ELEDIMAR LIMA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CHELES DA SILVA (OAB RJ205949) DIreito PREVIDENCIÁRIO.
Recurso cível.
REAFIRMAÇÃO DA DER. POSSIBILIDADE.
TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO.
DATA DA CITAÇÃO. Recurso Parcialmente provido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso do INSS e DAR PARCIAL PROVIMENTO para fixar a DIB na data da citação.
Os juros moratórios devem incidir a partir do 46º dia a contar da intimação do INSS para implantação do benefício.
Considerando o parcial provimento do recurso em tela, não há condenação em honorários de advogado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-38.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELEDIMAR LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CHELES DA SILVA (OAB RJ205949) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
03/06/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
25/03/2024 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
25/03/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/02/2024 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/02/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
31/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 19:42
Juntada de Petição
-
23/01/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
23/01/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2024 11:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/01/2024 11:47
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/12/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
17/11/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 11:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/11/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 01/11/2023 12:09:31)
-
07/10/2023 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 01/10/2023 12:28:22)
-
23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2023 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/07/2023 14:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/07/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 12:07
Não Concedida a tutela provisória
-
14/06/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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