14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024630-35.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO GETULIO DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAIsto posto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar a omissão da sentença, com base na fundamentação anterior, de forma a constar o seguinte: ?2.

DISPOSITIVO Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 03/01/2022 a 16/02/2024.

Julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural nos períodos de 10/08/1964 a 11/08/1976 e de 27/11/2021 a 02/01/2022, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.?
03/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:04

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024630-35.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO GETULIO DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 10/08/1964 a 11/08/1976, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
11/02/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 23:23

Indeferido o pedido
29/08/2024 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 15:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01S para ESVITJE04S)
05/08/2024 18:47

Despacho
30/07/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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