TRF2 - 5006727-69.2024.4.02.5103

16/07/2025 11:51

Baixa Definitiva

12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 09:40

Determinada a intimação

17/06/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

17/06/2025 06:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 17:38

Não conhecido o recurso - por unanimidade

05/05/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2025 16:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

02/05/2025 16:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015311 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)

30/04/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/04/2025 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 318

14/04/2025 15:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2025 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

19/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/02/2025 21:28

Juntada de Petição

04/02/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015311 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)

08/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024 16:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2024 09:36

Conclusos para julgamento

01/10/2024 11:08

Juntada de Petição

01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 19:10

Determinada a intimação

28/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 19:02

Distribuído por sorteio